Curso: A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC).

MODALIDADE: Online e ao vivo

De 18/11/2024 a 21/11/2024

Valor de Inscrição: R$ 1.997,00 (Individual)

Inscreva-se Agora
Metodologia

Curso realizado em plataforma online com interação entre professores e alunos.


Exposição dialogada, discussões, exemplos e atividades práticas.

Público Alvo

Pregoeiros e equipe de apoio, departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, assessores, advogados, auditores, servidores envolvidos no setor de licitações, contratos, compras e demais agentes públicos envolvidos na condução das licitações e contratos.

Conteúdo Programático

Módulo 1- Princípios
Vigência e o prazo de 24 meses;
Posso continuar licitando com as leis 8.666/93 e 10.520/02?
Objetivos da licitação
Governança e gestão por competências

Módulo 2 - A fase interna da licitação
O que muda no planejamento da contratação?
Estudos Técnicos preliminares, Projeto Básico, Termo de Referência e análise de riscos;
Modalidades de licitação;
Prerrogativas para a microempresa e empresa de pequeno porte;

Módulo 3 – A Fase Externa da Licitação
Agentes de licitação e a segregação de funções;
Formas e prazos de publicação do edital;
Etapas e fases da licitação;
Julgamento e modos de disputa;
Etapa recursal;
Procedimentos auxiliares em licitações;
Contratação direta: principais alterações nas dispensas e inexigibilidade de licitação;

Módulo 4 – Execução contratual
Anulação e revogação do contrato;
Fiscalização;
Cláusulas necessárias;
Alterações contratuais;
Sanções administrativas;
Extinção contratual;

Instrutor

Mara Fernanda Florêncio - Advogada, Servidora do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, servidora pública estadual. Professora desde 1994, ocupou a Assessoria Jurídica de licitação da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso 2008/2018 e integrante do Núcleo socioambiental do Poder Judiciário/MT ministrando diversos cursos na área e elaborou os primeiros editais padrão do TJMT. Graduada em Direito e Geografia. Especialista em Gestão Escolar e Direito Público. Foi Professora de professora de diversas instituições como o CEFETMT, FEICS, ESAF e ENAP, professora de cursos preparatórios para concursos públicos em MT, professora da Escola dos Servidores do Poder Judiciário; Professora da Escola de Governo do Estado de MT, Instrutora da área de Licitação e Contratos: Fiscalização, Elaboração de Termo de Referência, Pregão Presencial e Eletrônico; Dispensa e Inexigibilidade, Sistema de Registro de Preços, Licitações Públicas Sustentáveis, Formação de Pregoeiros, Instrução normativa N.04/2014 MPOG, Contratações de Tecnologia da Informação e Resolução N.182/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Já ministrou diversos cursos in company: CREA/MT, Marinha/RN, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger/MT, Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, Escola de Governo do Estado de Mato Grosso, Casa Civil / Gabinete Do Governador, Ministério Público/MT, SEDUC, SEMA, SEFAZ, etc.

Valores

Investimento Individual: R$ 1.997,00


Incluso:


Plataforma AO VIVO
Acesso à sala virtual de transmissão do curso via plataforma de videoconferência profissional.


Replay
Aulas poderão ser assistidas por até 7 dias após sua realização.


Acesso Exclusivo Plataforma do Aluno
Plataforma exclusiva que permite acesso a materiais e interação.


Material
Acesso ao certificado de participação, apostila digital, exercícios e material complementar.


Suporte Técnico
Equipe especializada disponível para atender suas demandas

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Data, Horário e Carga Horária

Data: 18 a 21 de novembro de 2024 


Horário do curso: 8h30 às 12h30


Carga horária: 16 (dezesseis) horas aulas, sendo divido em 04 (quatro) dias.

Outras Informações

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090
Código do Operador: 66606296

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (3 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição/fonte pagadora)

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- A Priori é cadastrada no SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 e 3036-3614 Fax: (61) 3036-3624

Emails: inscricao@prioritreinamento.com.br / contato@prioritreinamento.com.br / vendas@prioritreinamento.com.br

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