Curso: Sistema de Registro de Preços. Decreto Federal nº 11.462.
Prática no COMPRASNET. Abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021
MODALIDADE: Online e ao vivo
Demonstrar a importância da sistemática para a Administração, e dar conhecimento de todo o tramite legal, de maneira motivada, atendendo a todos os requisitos que o ato Administrativo requer, fazendo assim, com que o processo de contratação atenda à legalidade e eficiência exigidas pelas normas de compras públicas.
Servidores que atuam na área de Compras, Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio, Área Jurídica, Controle Interno e Externo, empresas que tenham interesse em vender para o governo e todos que queiram conhecer essa forma de comprar.
As Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133, de 01.04.2021 sobre o Sistema de Registro de Preços, Decreto Federal nº 11.462.
Planejamento das compras e o resultado positivo para Administração Pública.
Diminuição do número de processos de compras, evitando o fracionamento da despesa.
Base Legal.
Definições
– O que é o Sistema de Registro de Preços – SRP.–
Em quais Modalidades de Licitação poderá realizar o Registro de Preços?
DISPENSA PARA REGISTRO DE PREÇOS
QUANDO PODERÁ SER REALIZADA?
Ata de Registro de Preços.
Órgão Gerenciador
Órgão Participante
Participante Extraordinário.
Situações em que poderão ser aplicadas o Registro de Preços.
Característica do objeto.
Entrega parcelada.
Demanda variável.
Necessidade do objeto por mais de um órgão/entidade.
Requisitos para elaboração do Projeto Básico ou Termo de Referência.
Ato Convocatório (Edital) para SRP.
Especificação/descrição do objeto.– Quantidade estimada.– Valor máximo admitido e quantidade mínima.– Critério de julgamento das propostas.
Instrumentos Jurídicos
Ata de Registro de Preços.
Contrato
Características da sistemática
mais de um fornecedor por item
Indicação do(s) fornecedor(es).–
Validade.
Divulgação.
Contratações decorrentes.
Possibilidades de alteração.
Cancelamento do registro do fornecedor.
Solicitação de cancelamento do registro pelo fornecedor.
Participantes
Penalidades.
Autoridade competente para aplicar as penalidades.
Contrato
– Quando será usado?– Instrumentos que substituem o contrato.– Contratação.– Vigência.– Não obrigatoriedade de contratação.
Órgão gerenciador
– Competências
Órgão participante
– Competências.
Participante Extraordinário (Extra-Ata)
– Possibilidades.– Condições.
Vantagens e Desvantagens do Sistema de Registro de Preços
Corpo Docente da Priori Treinamentos
Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento
O pagamento deverá ser efetuado em favor de:
Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89
Dados bancários:
Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1
Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090
*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (3 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição/fonte pagadora)
Informações Importantes
- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.
Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.
- O cancelamento só será aceito com antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.
- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.
- A Priori é cadastrada no SICAF
Contatos: (61) 3036-3602 e 3036-3614 Fax: (61) 3036-3624
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