Reciclar, aperfeiçoar, aprofundar e gerar conhecimentos de natureza contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e em outros assuntos afins, típicos da Administração Pública, por meio da reunião de pessoas interessadas em tais assuntos para aperfeiçoar técnicas e conhecimentos por meio da explicação de palestrantes, de atividades práticas e troca de experiências em um ambiente colaborativo e participativo.

Em cada dia da semana haverá uma oficina, com a explicação do/a respectivo/a palestrante e, posteriormente, resolução de atividades práticas, individuais e/ou em grupo. Dessa forma, o aprendizado se torna mais consistente, tendo em vista que os participantes o aplicarão sobre situações práticas do cotidiano de suas profissões no Serviço Público.

Os instrutores que ministrarão as oficinas são especialistas nos assuntos e compõem o corpo docente das empresas DLS Treinamentos e Priori Treinamento e Aperfeiçoamento há longa data, com comprovada experiência e didática.

MATERIAL DIDÁTICO

O material didático será disponibilizado em formato eletrônico; os participantes que desejarem a apostila impressa deverão manifestar seu interesse na solicitação da proposta comercial.

Servidores e funcionários públicos que atuam nas áreas de contabilidade, planejamento, orçamento, tesouraria, controle interno, execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial; também gestores públicos federais, estaduais e municipais inseridos na prática técnico-financeira dos recursos públicos, e ainda profissionais que desempenham atividades de acompanhamento e controle dos processos de execução orçamentárias e outros que trabalham com informações orçamentárias, contábeis e financeiras. Auditores internos das entidades da administração indireta e Auditores governamentais de controle externo e demais interessados, bem como secretários de governo, e entusiastas da contabilidade aplicada ao setor público.
Como requisitos, é importante ter exercício profissional na área de contabilidade, orçamento, patrimônio, administração e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas.

1º DIA | 09/06/2025 - CONTABILIDADE ORÇAMENTÁRIA: REGISTRO DOS ATOS E FATOS DA DESPESA PÚBLICA
Objetivo: apresentar aos participantes o conteúdo essencial ao entendimento dos aspectos basilares que norteiam o registros dos atos e fatos da despesa pública por meio de práticas de lançamentos contábeis com base na estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Ementa: 1) Despesa Orçamentária: Fixação, Créditos Adicionais e Alterações Orçamentárias. 2) Pré-Empenho, Empenho, Em Liquidação e Liquidação.
Instrutor: Paulo Henrique Feijó
Auditor de Finanças do Tesouro Nacional desde 1993, desenvolve atividades de administração e aperfeiçoamento das finanças públicas (gestão do caixa, programação e execução financeira, resultados fiscais e contabilidade do setor público). Foi Coordenador-Geral de Contabilidade da Secretaria de do Tesouro Nacional, sendo o contador responsável pelo Balanço Geral da União e pela emissão de Normas de Contabilidade para a Federação. É professor da disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Contabilidade Aplicada ao Setor Público e atua na capacitação de gestores públicos em todo o País. Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon). Participa de missões internacionais a convite do Fundo Monetário Internacional nas áreas de finanças públicas e contabilidade aplicada ao Setor Público.

2º DIA | 10/06/2025 - GOVERNANÇA DO ORÇAMENTO PÚBLICO COM BASE EM GESTÃO DE RISCOS

Objetivo: apresentar e discutir os principais instrumentos da gestão orçamentária e financeira do Estado de forma prática. O aluno estará apto a compreender os conceitos e as relações entre Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. Será capaz de ter uma visão geral do processo comum de elaboração do PPA para União, Estados e Municípios. Será possível praticar e discutir a elaboração de um PPA e a relação com a LOA para determinação de um gasto público que pode ser realizado.
Ementa:
1) Introdução ao Orçamento Público: Funções do orçamento público; Princípios orçamentários; Fundamentos do Plano Plurianual (PPA; Conteúdo do Plano Plurianual; Inventário de Programas. 2) Leis Orçamentárias: Fundamentos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Conteúdo do Projeto de Lei. 5) Fundamentos da Lei Orçamentária Anual (LOA): Classificação Orçamentárias da Receita; Classificação Orçamentária da Despesa. 6) Integração das Leis Orçamentárias. 3) Lei de Responsabilidade Fiscal. 8) Fundamentos da Lei Complementar 101/2000: Avaliação do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. 9) Gestão de Riscos no Orçamento: Fundamentos da Gestão de Riscos; Principais abordagens: COSO ERM, ISO 31.000. 10) Identificação, análise, classificação e mitigação de riscos. 11) Fases do Orçamento Público: Fase de Execução do Orçamento Público; Identificação de Riscos; Elaboração da Matriz de Riscos; Considerações Finais. 12) Mapa de Riscos da Governança do Orçamento Público.
Instrutor: Edilson Barboza
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE ES; Secretário de Estado; Auditor Geral do Estado; Diretor e Presidente de Autarquias Federal e Estadual; Subsecretário de Estado; Assessor Especial de Governos; Membro do Conselho Estadual de Controle Interno; Presidente e Membro de Conselhos de Administração em entidades públicas e privadas; Presidente e Membro de Comissão de Licitações; Gestor de Contratos; Bacharel e Mestre em Ciências Contábeis; Especialista em Administração Pública, Auditoria e Controladoria; Risk Management Leader; Instrutor de Escolas de Contas Públicas e empresas de treinamento/capacitação nas áreas de auditoria, controle interno, orçamento público (PPA, LDO e LOA), Tomada de Contas Especial, folha de pagamento e gestão de riscos; Controlador Interno; Professor de cursos de Pós-Graduação; Coordenador de Comissões Técnicas de Análise da Prestação de Contas do Poder Executivo; Coordenador de consultorias em empresas com atuação nas áreas pública e privada. Pesquisador e articulista.

3º DIA| 11/06/2025 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA E BALANÇO FINANCEIRO

Objetivo: o curso será abordado com enfoque para execução e fiscalização com a aplicação de casos práticos com grau de dificuldade suficiente para avaliar a assimilação do conteúdo e as habilidades desenvolvidas.
Ementa:
1) Normas Internacionais de Contabilidade; A DFC como Instrumento para Apresentação das Informações do Caixa e Equivalentes de Caixa; Estrutura. 2) Outros Ingressos e Outros Desembolsos (Operacional/Investimento/Financiamento). 3) Caixa e Equivalentes de Caixa. 4) Transações que refletem em mais de um Fluxo; Transações que parecem refletir em mais de um Fluxo. 5) Retenções de Tributos e Consignações; Transferências de Capital; Dação em Pagamento. 6) O Balanço Financeiro como Instrumento para Apresentação das Informações Orçamentárias e Financeiras; Estrutura. 7) Como elaborar o Balanço Financeiro.
Instrutor: Leandro Menezes Rodrigues
Contador e Mestre em Contabilidade pela UFPR. Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR. Possui registro no CRC/PR e CNAI. Atua no Setor Público desde 2001 com experiência nas áreas de execução, controle interno e controle externo. Assessor Técnico do Instituto Rui Barbosa na Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF). Integrante de Grupos de Pesquisa em Governos GEPGL/UnB e LOGOS/UFPR. Professor do Curso de Pós-Graduação em CASP da FIPECAFI. Coautor e Coordenador de livros na área pública.

4º DIA | 12/06/2025 - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Objetivo: apresentar e discutir os principais instrumentos da gestão orçamentária e financeira do Estado de forma prática. O aluno estará apto a compreender os conceitos e as relações entre Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. Será capaz de ter uma visão geral do processo comum de elaboração do PPA para União, Estados e Municípios. Será possível praticar e discutir a elaboração de um PPA e a relação com a LOA para determinação de um gasto público que pode ser realizado.
Ementa:
1) Introdução à Legislação Tributária - visão geral: Introdução ao estudo da legislação tributária e tipos de tributos (federais, estaduais, municipais e do DF); Regimes de Tributação: Breve explicação sobre os regimes de tributação e tipos de pessoas jurídicas. 2) Retenções de Tributos na Administração Pública - IRPJ e Tributos Federais: Foco nas retenções de IRPJ, CSSL, Cofins e PIS/PASEP, conforme IN RFB
1.234/2012 e Decreto Federal 9.580/2018; Aspectos Essenciais: Fato gerador, base de cálculo, alíquotas, e exceções; Contribuição Previdenciária: Retenção sobre pagamentos a pessoas jurídicas e físicas, conforme IN RFB 2.110/2022. 3.) Retenção de Impostos sobre Serviços (ISSQN) - Legislação e Aplicação: Artigo 156 da Constituição Federal e Lei Complementar 116/2003; Casos Práticos: Retenção do ISSQN em diferentes cenários, incluindo empresas do Simples Nacional. 4) Novas Declarações Obrigatórias - SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb: Apresentação e objetivos de cada sistema; Foco em Benefícios e Obrigações: Como essas declarações impactam as empresas e a Administração Pública. 5) Reforma Tributária e Novas INs - EC no 132/23 e PLP no 68/24: Principais mudanças e introdução dos novos tributos IBS e CBS; Impactos Práticos: Alterações no IPI, IPTU e ITCMD. 6) Exercícios Práticos e Discussão - Aplicação dos Conceitos: Exercícios práticos para fixação dos conteúdos abordados; Discussão: Sessão de perguntas e respostas para esclarecer dúvida.
Instrutor: Marcos César Carneiro da Mota
Bacharel em Ciências Contábeis e Direito; Auditor Independente; Especialista em Legislação Tributária; Pós‐graduado em Didática do Ensino Superior, Auditoria e Perícia, Direito Tributário e Finanças Públicas. Professor Universitário; Instrutor do CRC/DF, OAB/DF, Consultoria Empresarial, SEBRAE Nacional, SESI/SENAT, SENAI, CONFEA, ABOP. Conferencista de grandes instituições no Brasil, tendo realizado treinamentos em todo o Brasil e em especial no TCU, Conselho de Justiça Federal, ANVISA, TRF, Instituto dos Magistrados do Brasil, Secretaria de Fazenda do Estado do ACRE e Diretor Presidente da APTC – Auditoria Planejamento Tributário e Consultoria S/C.

5º DIA | 13/06/2025 - CONHECENDO OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO: DISCUTINDO O PLANO PLURIANUAL

Objetivo: apresentar e discutir os principais instrumentos da gestão orçamentária e financeira do Estado de forma prática. O aluno estará apto a compreender os conceitos e as relações entre Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual - LOA. Será capaz de ter uma visão geral do processo comum de elaboração do PPA para União, Estados e Municípios. Será possível praticar e discutir a elaboração de um PPA e a relação com a LOA para determinação de um gasto público que pode ser realizado.
Ementa:
Instrutor: Stéphano Leite
Auditor Federal de Finanças e Controle (AFFC), lotado no Ministério da Fazenda, na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Coordenação-Geral de Tesouraria (CGTES), desde 2003. Atualmente trabalha na Gerência de Relacionamento com o Sistema Financeiro Nacional (GESFI/CGTES), com funções de monitoramento dos pagamentos e recebimentos da STN por meio do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e acompanhamento da execução de ordens bancárias pela Administração PúblicaFederal. Autor do livro Suprimento de Fundos – Teoria e Prática da Execução Orçamentária e Financeira no Siafi – 2008, em parceria com o professor Paulo Henrique Feijó – Editora Gestão Pública e Autor do livro Curso de Siafi – uma abordagem prática da execução orçamentária e financeira – Volume II – Suprimento de Fundos – 2014, em parceria com o professor Paulo Henrique Feijó – Editora Gestão Pública. Possui formação em Engenharia Civil, pela Universidade de Brasília (UnB); MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Especialização em Gestão Fiscal.

No valor proposto, estão incluídos espaço físico climatizado e propício à plena realização confortável do treinamento, inclusive com equipe de informática para suporte técnico; lanche em formato coffee break nos turnos matutino (10h30) e vespertino (15h30); almoço; material de apoio (caneta, bloco de anotações e pasta ou mochila personalizados); Apostila Virtual entregue em dispositivo de memória (Pendrive); coordenação de equipe para suporte ao longo do evento; além de honorários e demais despesas referentes à contratação de corpo docente; todos os custos, impostos, seguros e taxas e quaisquer outros encargos, além de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros, em sendo o caso, que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços. Não estão incluídas despesas privadas dos participantes, tais como: diárias, locomoção e passagens de quaisquer tipos; hospedagens; refeições, lanches e demais alimentos consumidos dentro ou fora do local do curso além do contratado (coffee break e almoço).

Recomendações aos participantes: levar seus respectivos aparelhos eletrônicos, tais como computadores, tablets e outros.

Data: 09 a 13 de junho de 2025

Horário: das 8h30 às 17h30

Formato: presencial em João Pessoa/Paraíba

Local: Auditório 9º andar - LIV MALL Shopping João Pessoa

Endereço: Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 500 - Jardim Oceania - João Pessoa/PB, 58037-005

O Workshop terá a carga horária total de 40 horas-aula, divididas igualmente em 5 dias úteis, sendo 8h/a por dia, com uma hora de intervalo para almoço (das 12h30 às 13h30).

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (3 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição/fonte pagadora)

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- A Priori é cadastrada no SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 e 3036-3614 Fax: (61) 3036-3624

Emails: inscricao@prioritreinamento.com.br / contato@prioritreinamento.com.br / vendas@prioritreinamento.com.br