O curso tem como objetivo capacitar profissionais da área contábil, fiscal e jurídica com conhecimentos aprofundados e atualizados sobre Direito Tributário, eSocial, ISSQN, EFD-Reinf, DCTFWeb e PER/DCOMP Web. Os participantes serão habilitados a compreender e aplicar corretamente as normas tributárias, realizar a gestão eficiente das obrigações fiscais e previdenciárias, e utilizar ferramentas e sistemas de escrituração digital, garantindo conformidade com a legislação vigente e otimização dos processos fiscais.

A metodologia do curso será baseada em uma combinação de aulas teóricas e práticas, com foco na aplicação real dos conceitos aprendidos. As estratégias de ensino incluem:

Aulas Expositivas: Apresentação detalhada dos conceitos teóricos, legislação e normas aplicáveis.

Estudos de Caso: Análise de situações reais para ilustrar a aplicação prática dos conhecimentos.

Exercícios Práticos: Realização de atividades práticas utilizando sistemas como eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e SIAFIWeb.

Workshops e Simulações: Sessões interativas onde os participantes poderão simular o envio de informações e a realização de procedimentos fiscais.

Material Didático: Fornecimento de apostilas, manuais e guias de referência para consulta e estudo.

Avaliações: Testes e exercícios para avaliar o entendimento e a aplicação dos conteúdos abordados.

Servidores dos Órgãos Públicos, Profissionais de Recursos Humanos/Departamento de Pessoal, Contabilidade, Gestores e Fiscais de Contratos, Financeiro, Controle/Auditoria, Informática, Assessores Jurídicos e demais interessados na busca do conhecimento.

1.Direito Tributário e Responsabilidade Tributária:

• • Atividade financeira do Estado;
  • Tributos Federais, Estaduais e Municipais;
  • Obrigação tributária e Responsabilidade tributária;
  • Crédito tributário e lançamentos.

2.eSocial e Retenções das Pessoas Físicas:

• • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
  • Responsabilidade tributária no INSS;
  • INSS sobre serviços prestados por pessoas físicas;
  • Responsabilidade tributária do IRRF;
  • IRRF sobre pessoas físicas;
  • eSocial rotina para os contribuintes individuais;
  • eSocial rotina para os servidores públicos estatutários;
  • eSocial rotina para os servidores públicos requisitados.

3.ISSQN

• • Matriz de incidência do imposto, responsabilidade tributária;
  • Domicílio do prestador x recolhimento do imposto;
  • ISSQN na Leis complementares 116/2003 e 123/2006;
  • ISSQN na Súmula Vinculante nº 31;
  • Aspectos polêmicos do ISSQN nas contratações;

4.Sujeitos passivos obrigados a adotar a EFD-Reinf.

5.Documentação técnica referente à EFD-Reinf.

6.Eventos da EFD-Reinf:

• • Eventos de tabela; Eventos periódicos;
  • Prazo de envio dos eventos periódicos; Envio de eventos;
  • Fechamento do “movimento”; EFD-Reinf sem movimento.

7.Acesso à EFD-Reinf.

• • Transmissão dos eventos; Sequenciamento lógico dos eventos;
  • Comprovante de entrega;

8.Retificações e alterações:

9.Estudo avançado dos leiautes da EFD-Reinf.

• • Regras de envio da informação e cruzamento de dados da EFD-Reinf.

10.Estudos dos Eventos da EFD-Reinf versão 2.1.2:

• R-1000 – Informações do contribuinte;
• R-1050 – Tabela de entidades ligadas;
• R-1070 – Tabela de processos administrativos/judiciais;
• R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços tomados;
• R-2020 – Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados;
• R-2030 – Recursos recebidos por associação desportiva;
• R-2040 – Recursos repassados para associação desportiva;
• R-2050 – Comercialização da produção p/ produtor rural PJ/agroindústria;
• R-2055 – Aquisição de produção rural;
• R-2060 – Contribuição previdenciária sobre a receita bruta – CPRB;
• R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos;
• R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos;
• R-3010 – Receita de espetáculos desportivos;
• R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física;
• R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica;
• R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados;
• R-4080 – Retenção no recebimento;
• R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000 R-4099;
• R-9000 – Exclusão de eventos;
• R-9001 – Bases e tributos – contribuição previdenciária;
• R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte;
• R-9011 – Consolidação de bases e tributos – Contribuição previdenciária;
• R-9015 – Consolidação das retenções na fonte.

11.EFD-Reinf na Terceirização de Mão de Obra:

• • Fato gerador, base de cálculo, alíquotas e contribuintes;
  • Responsabilidade tributária no INSS;
  • Retenção INSS dos Pessoas Jurídicas (retenção dos 11% ou 3,5%);
  • Retenção das atividades desoneradas pela lei 12.546/2011.
  • Cessão de mão de obra e empreitada de mão de obra;
  • Tributação e fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra;
  • Eventos da EFD-Reinf aplicados na Terceirização de Mão de Obra;
  • Eventos da EFD-Reinf aplicados nos contratos de construção civil;
  • Cruzamento dos eventos da EFD-Reinf no SPED e na Receita Federal.

12.DCTFWEB:

• • O que é DCTFWeb, roteiro para envio e fluxo de informações;
  • Ausência de informações a serem prestadas;
  • Penalidades e acréscimos legais;
  • Acesso ao sistema; Tela inicial (relação de declarações);
  • Serviços e Classificações da DCTFWEB (categoria, situação e tipo);
  • Edição de uma DCTFWEB; Créditos vinculáveis;
  • Relatórios após a transmissão da DCTFWeb;
  • Transmissão da DCTFWeb; Recibo de entrega;
  • Emitir documento de arrecadação (DARF previdenciário);
  • DCTFWeb retificadora; DCTFWeb sem movimento;
  • DCTFWEB 13º salário (anual); DCTFWeb espetáculo desportivo (diária);
  • DCTFWeb de exclusão; Códigos de receita da EFD-Reinf;
  • Códigos de receita da eSocial; Exercícios Práticos.
  • Pagamento do DARF-Previdenciário no SIAFIWeb.

13.PER/DCOMP Web na Prática.

• • • Pedido especial de restituição e compensações tributárias;
    • Regularização de pagamentos indevidos ou a maior no SIAFI;
    • Recuperação e Compensação créditos tributários;

14. Retenções tributárias com ênfase em práticas avançadas no SIAFIWeb e Operacional:

• • • Pagamento do DARF Previdenciário no SIAFI;
    • Folha de pagamento SIAFIWeb;
    • Regularizações avançadas no SIAFIWeb;
    • Análise de pagamentos no SIAFIWeb;
    • Cotejamento das informações do SIAFIWeb com o eSocial, a EFD-Reinf e a DCTFWeb

Corpo Docente da Priori Treinamentos

Investimento Individual: R$ 3.297,00

*A Priori Possui Condições Especiais Para Capacitação De Grupos E Equipes (3 Ou Mais Participantes Vinculados Ao Mesmo Órgão/Instituição/Fonte Pagadora)

Incluso: Material didático e de apoio; pasta executiva; almoço e coffee-break e certificado.

Local: Presencial em Natal/RN

Data: 18 a 20 de novembro de 2024 

Horário do curso: 1 e 2 dias das 8h00 as 12h30 e das 13h30 às 17h30 e 3 dia das 8h30 as 12h30

Carga Horária: 21h/a

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (3 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição/fonte pagadora)

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- A Priori é cadastrada no SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 e 3036-3614 Fax: (61) 3036-3624

Emails: inscricao@prioritreinamento.com.br / contato@prioritreinamento.com.br / vendas@prioritreinamento.com.br