DETALHAMENTO DO CONTEÚDO:
SIAFI BÁSICO | 4H/A
Ementa: 1. Sistemas estruturantes e sistemas organizacionais; 2. Conceitos Básicos do Sistema; 3. Acesso; 4. Segurança; 5. Navegação; 6. Documentos Contábeis; 7. Modalidades de Consulta; 8. Unidade Gestora (UG); 9. Crédito; 10. Recursos; 11. Fonte de Recursos; 12. Transações.
ASPECTOS GERAIS DE FINANÇAS PÚBLICAS E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO | 4H/A
Ementa: 1. Aspectos Gerais de Finanças Públicas: Introdução, Gestão das Finanças Públicas: Conceito e Objetivo, Teoria das Finanças Públicas; 2. Brasil: do Caos ao Grau de Investimento e o Retorno dos Desequilíbrios Fiscais: Época Colonial, Época Imperial, República Velha, A era Vargas, Redemocratização – 1945 a 1964, Governos Militares, Confusão institucional, Reordenamento das finanças públicas – Década de 1980, Consolidação do reordenamento das finanças públicas – Década de 1990, O prêmio pela conquista da responsabilidade fiscal, A volta do descontrole fiscal, O colapso das regras fiscais; 3. Necessidades de Financiamento do setor Público: Objetivos, Financiamento da Despesa Pública x Dívida Pública, Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP), Resultado Primário, Resultado Nominal, Resultado Operacional, Metodologias de Apuração: Acima da Linha/Abaixo da Linha, O Tesouro Nacional e o cálculo acima da linha, O Banco Central e o cálculo abaixo da linha, Estatísticas Fiscais e Conceitos de Contabilidade; 4. O Brasil e a Cultura da Responsabilidade Fiscal: Contexto histórico, Contribuições ao ordenamento das finanças públicas, Programa de Apoio m Reestruturação e ao Ajuste Fiscal de Estados: Precursor das Regras de Responsabilidade Fiscal, O Regime de Recuperação Fiscal (RRF), O Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, Regras fiscais existentes no Brasil, A relevância do equilíbrio fiscal.
CONTROLE PATRIMONIAL COM ÊNFASE NA QUALIDADE CONTÁBIL E DE GESTÃO | 4 H/A
Ementa: 1. Segregação de funções e Regras contábeis com reflexo na gestão patrimonial; 2. Integração entre patrimônio e contabilidade; 3. Linhas de defesa para apontamentos em patrimônio; 4. Técnicas eficazes de descentralização patrimonial.
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS NO SIAFI | 8 H/A
Ementa: 1. Programação Orçamentária e Financeira Anual: Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira, Regras de controle do contingenciamento, Execução da Programação Financeira, no Siafi, Programação e Movimentação Financeira no Siafi, Programação Financeira; 2. Noções de restos a pagar: conceito, inscrição e cancelamento.
SISTEMAS EFD-REINF E DCTFWEB COM ENFOQUE EVENTOS DA SÉRIE R-4000 | 8H/A
Ementa: 1. Aspectos normativos e conceituais sobre EFD-Reinf; 2. Visão Geral da EFD- Reinf; 3. Obrigação de enviar a EFD-REINF; 4. Eventos da EFD-REINF; 5. DCTFWeb: Tributos a serem informados; 6. Situação sem Movimento; 7. Tipos de DCTFWEB; 8. Geração do DARF Numerado; 9. EFD-Reinf evento R-4010 – Pagamentos/Créditos a beneficiário Pessoa Física; 10. Conceito e obrigatoriedade do envio do evento R-4010; 11. Situações de rendimentos que devem ser informados no e-Social e os que devem ser informados no evento R-4010; 12. Informações a serem enviadas do evento R-4010; 13. Processo de não retenção por meio de processo judicial; 14. Informações dos Rendimentos; 15. EFD -Reinf evento R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário Pessoa Jurídica; 16. Imposto de Renda Retido na Fonte; 17. Informações a serem enviadas do evento R-4020.
ASPECTOS GERAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA | 8 H/A
Ementa: 1. Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública: Noções Básicas, Características Qualitativas da Informação Contábil, Restrições m Informação Incluídas nos RCPG; 2. Procedimentos Contábeis Patrimoniais (principais tópicos): Procedimentos Gerais de Avaliação Patrimonial, Critérios de Identificação, Reconhecimento e Mensuração de Ativos e Passivos, Reavaliação Patrimonial x Redução ao Valor Recuperável (RVR), Depreciação x Amortização, Provisões x Passivos contingentes; 3. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: Naturezas de informação, Estrutura em nível de classes, grupos e subgrupos e Identificador de superávit financeiro.
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA – DECRETO Nº 10.426/2020 | 8H/A
Ementa: 1. Conceito, Objeto e Âmbito de Aplicação; 2. Finalidades do TED; 3. Hipóteses de Celebração, Dispensa e Vedações de celebração do TED; 4. Vigência e Prorrogação; 5. Plano de Trabalho; 6. Assinatura e Publicação; 7. Alterações do TED; 8. Execução; 9. Prestação de Contas; 10. Encerramento do Exercício.
CONTROLE DE INGRESSOS DE RECURSOS NA TESOURARIA E CONTA ÚNICA DO TESOURO | 4H/A
Ementa: 1. Conta Única do Tesouro (CUT): Conceito e objetivos, Características da CUT segundo as melhores práticas internacionais, Condicionantes de eficiência da CUT, externos m Tesouraria; 2. A CUT como “banco” das entidades do governo: diferentes modelos; 3. Funcionalidades que apoiam a operacionalização da CUT; 4. Outros requisitos usuais de uma CUT; 5. Conta Única do Tesouro Nacional: Contexto Histórico, Conceito e Previsão Legal, Cobertura da Conta Única, Manutenção das Disponibilidades do Tesouro no Banco Central, Remuneração da Conta Única, Subcontas da Conta Única no Banco Central, Ingressos na Conta Única; 6. Ingresso de Recursos no Caixa do Tesouro: Introdução, o processo de gestão de créditos, Sistema de gestão de créditos, Guia de recolhimento, Procedimentos de retificação de pagamentos recebidos, Registros e conciliação; 7. Proposta de Controle do ingresso de recursos na CUT por meio do Documento Único de Recolhimento (DUR); 8. Contabilização e Aspectos Práticos de Operações de Tesouraria: Tipificação das Contas Bancárias, Controle por Conta-corrente no PCASP, Contabilização das Principais Operações de Tesouraria, Conciliação Bancária.
PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO | 8 H/A
Ementa: 1. Planejamento da Contratação (aplicabilidade, efeitos e materialização); 2. Entendendo os procedimentos iniciais – DFD, PCA e PGC. DFD – Digital; 3. Estudos Preliminares; 3. ETP – Estudos Técnicos Preliminares de acordo com a IN 58/2022-ME; 4. ETP Digital Simplificado; 5. Possibilidades de dispensa dos ETPs; 6. Responsáveis pela elaboração; 7. Gerenciamento de Riscos (Entendendo o risco e seus efeitos no planejamento e na execução); 8. Mapa de Riscos x Matriz de Riscos; 9. Análise de Riscos - Digital; 10, Identificando riscos para as fases de planejamento, de seleção do fornecedor e de gestão dos contratos; 11. TR – Termo de Referência de acordo com a IN 81/2022-ME; 12. TR Digital Responsáveis pela elaboração; 13. Estudos de casos e jurisprudência aplicada ao tema.
CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO | 8 H/A
Ementa: 1. Conceito; 2. Base legal; 3. Responsabilidades; 4. Peculiaridades; 5. Registros no Siafi; 6. Restrições.
SUPRIMENTO DE FUNDOS | 8H/A
Ementa: 1. Concessão de Suprimento de Fundos; 2. Execução Orçamentária do Suprimento de Fundos;
3. Gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF); 4. Execução Financeira do Suprimento de Fundos; 5. Prestação de Contas do Suprimento de Fundos; 6. Sistema do Cartão de Pagamento (SCP); 7. Ajustes da Execução Orçamentária do Suprimento de Fundos.
CONFORMIDADE CONTÁBIL NO SIAFIWEB | 8H/A
Ementa: 1. Base Administrativa; 2. Definições; 3. Setorial e Seccional de Contabilidade; 4. Responsabilidade pela Informação Contábil; 5. Unidade Gestora Executora; 6. Procedimentos para Registro da Conformidade Contábil; 7. Conformidade Contábil do Balanço-Geral da União; 8. Competências das Setoriais/Seccionais de Contabilidade; 9. Prazos e Segregação de Função na realização da Conformidade Contábil.
ELABORAÇÃO DE NOTAS EXPLICATIVAS AOS BALANÇOS PÚBLICOS - DE ACORDO COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL | 8H/A
Ementa: 1. Demonstrações Contábeis do Setor Público: Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais e dos Fluxos de Caixa; 2. Notas Explicativas recomendadas pelo MCASP da STN: Notas Explicativas ao Balanço Orçamentário, Notas Explicativas ao Balanço Financeiro e m Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas ao Balanço Patrimonial e m Demonstração das Variações Patrimoniais.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS | 8 H/A
Ementa: 1. Linha do tempo e interface com fiscalização de contratos; 2. Contrato administrativo; 3. Alterações contratuais; 4. Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato (Reajuste, revisão e repactuação); 5. Fluxo da execução e os papéis/atuações de gestores e fiscais; 6. Perfis, requisitos de indicação, designação e responsabilidades dos gestores e fiscais; 7. Criação de indicadores para acompanhamento de contratos; 8. Inexecução contratual; 9. Sanções administrativas contratuais; 10. Rescisão/extinção do contrato; 11. Estudos de casos e jurisprudência aplicada ao tema.
FOLHA DE PAGAMENTO NO SIAPE | 8H/A
Ementa: 1. Apresentações 1.1: Órgão responsável pela Capacitação 1.2: Grupo 2. Tabelas do SIAPE e SIAPECad 2.1: Funcionais 2.2: Gerais 2.3: Organizacionais 3. Tipos de Folha de Pagamento 3.1: Normal 3.2: Suplementar 3.3: Complementar 3.4: Suplementar Interna 4. Movimentação Financeira na Folha de Pagamento 4.1: On Line 4.2: Carga Batch 4.3: Meses Anteriores 4.4: Exercícios Anteriores 5.
Remuneração Extra-SIAPE 6. Rotinas de Cálculo 6.1: Manual 6.2: Automático 6.3: Parametrizado 7. Módulo Folha 7.1: DIRF 7.6: Acertos financeiros vacância/exoneração/óbitos 8. Descontos Compulsórios 8.1: IRRF 8.2: Abate-Teto Constitucional 9. Benefícios e Vantagens 9.1: Gratificação Natalina 10. Módulo Gerencial 10.1: Processos Administrativos 10.2: Financeiro 11. SIAPENET 11.1: Documentação e Legislação
11.2: Gestor do Sistema 11.3: Obtenção e Envio de Arquivos 11.4: Órgão/Upag 12. Transações de Atualização no SIAPE 12.1: Acertos de vacância 12.2: Vacância por posse 12.3: Exoneração do cargo efetivo 12.4: Exoneração ou dispensa de função 12.5: Aposentadoria 12.6: Falecimento 12.7: Reposição e Indenização ao Erário 12.8: Líquido negativo na Folha de Pagamento 12.9: Movimentação Financeira de Meses Anteriores 12.10: Atualização de Devolução por GRU 13. SIGEPE 13.1: Módulo Pensão Alimentícia 13.2: Módulo Ação Judicial.
MATERIAL DIDÁTICO