Na transição de mandato, especialmente em prefeituras e órgãos de pequeno porte, a gestão eficiente dos contratos públicos se torna ainda mais desafiadora, considerando as restrições orçamentárias e a limitação de pessoal. O planejamento cuidadoso é fundamental para garantir a continuidade dos serviços essenciais e evitar problemas fiscais ou administrativos que possam prejudicar a administração pública.

Esta Oficina Expressa foi desenhada para atender as realidades específicas de prefeituras e órgãos menores. De forma direta ao ponto e sem enrolação, com atividade prática e exemplos realistas, abordaremos como administrar as contratações e a execução de empenhos em períodos de transição, com foco em soluções acessíveis, fáceis de implementar e alinhadas às limitações desses órgãos.

Objetivo Geral:
Capacitar os servidores de prefeituras e órgãos de pequeno porte a gerenciar as contratações públicas durante a transição de mandato, garantindo continuidade dos serviços essenciais e decisões seguras dentro das limitações orçamentárias e de pessoal.

Objetivos Específicos:
- Entender o papel da gestão de contratos na transição de mandato, considerando a realidade de prefeituras e órgãos pequenos.
- Conhecer as normas legais que impactam a execução de contratos e empenhos no final de mandato.
- Planejar de forma eficiente as ações para garantir a continuidade de serviços essenciais.
- Utilizar ferramentas práticas para gerir contratos e controlar despesas sem sobrecarregar a equipe.
- Aplicar boas práticas para evitar o aumento não previsto de despesas durante a transição.

A Oficina Expressa é voltada para a realidade de prefeituras e órgãos pequenos, com uma abordagem prática, direta e adaptada às restrições orçamentárias e de pessoal:  

- Exposição Direta: Apresentação objetiva, simplificada e sem enrolação dos conceitos essenciais da gestão contratual em transições de mandato.  

- Atividades \\\\\\\"Mão na Massa\\\\\\\": Exercícios práticos e acessíveis para o planejamento e controle de contratos, com foco em soluções rápidas e eficientes.  

- Estudos de Caso Reais: Discussão de exemplos de prefeituras e órgãos de pequeno porte, abordando soluções viáveis dentro das limitações de cada um.  

- Material Simplificado e Aplicável: Guias, checklists e templates prontos para o uso imediato no contexto do dia a dia desses órgãos.  

Esta oficina é destinada a:
- Servidores de Prefeituras e Órgãos de Pequeno Porte, responsáveis pela gestão de contratos e controle de despesas durante a transição de mandato.
- Gestores Públicos que lidam com as limitações de recursos e pessoal na administração pública.
- Controladores Internos e Auditores de prefeituras e pequenos órgãos, que precisam garantir a conformidade na execução contratual durante a transição.
- Profissionais do Setor Jurídico*, que orientam e validam as decisões contratuais no período de transição.
- *Profissionais de Áreas Administrativas e Financeiras*, que gerenciam empenhos e despesas no final de mandato.

Módulo 1 - A Gestão Contratual na Transição de Mandato em Órgãos Pequenos:
1.1 O impacto da transição de mandato em prefeituras e órgãos de pequeno porte.
1.2 Como lidar com recursos limitados e quadro reduzido de pessoal na gestão de contratos.
1.3 Requisitos legais: Lei nº 14.133/2021 e as especificidades para final de mandato em prefeituras.

Módulo 2 - Contratos e Empenhos no Final de Mandato:
2.1 Como garantir a continuidade de serviços essenciais com orçamento restrito.
2.2 Regras para empenhos e contratações que envolvem aumento de despesa no final de mandato.
2.3 Como evitar aumento não autorizado de despesas e reverter situações de risco fiscal.

Módulo 3 - Estratégias para a Gestão de Contratos e Despesas no Período de Transição:
3.1 Planejamento eficiente para gestão de contratos com pouca mão de obra.
3.2 Monitoramento simplificado de contratos e controle de despesas com recursos limitados.
3.3 Ferramentas simples e práticas para registro e controle da execução dos contratos.

Módulo 4 - Boas Práticas e Atividades \"Mão na Massa\":
4.1 Exemplos reais de prefeituras e órgãos pequenos que gerenciaram bem a transição.
4.2 Como elaborar um planejamento simples de gestão de contratos no final de mandato.
4.3 Estratégias para superar os desafios de uma equipe reduzida durante o período de transição.

Corpo Docente da Priori Treinamentos

Data: 09 e 10 de dezembro de 2024 

Horário do curso: 8h às 12h

Carga horária: 8 horas aulas

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (3 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição/fonte pagadora)

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- A Priori é cadastrada no SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 e 3036-3614 Fax: (61) 3036-3624

Emails: inscricao@prioritreinamento.com.br / contato@prioritreinamento.com.br / vendas@prioritreinamento.com.br