Uma das ferramentas de controle de imóveis públicos federais é o SPUNET. A frequente utilização de tal ferramental impõe uma reciclagem constante.

Proporcionar aos participantes uma visão integrada do processo de gestão imobiliária pública.

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno.

1.História das terras públicas no Brasil
2. Bens Públicos
a. Gestão dos Bens Imóveis Públicos
Patrimônio;
Domínio Público;
Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas; Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares; Afetação e Desafetação; Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros; Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos.
3. Formas de incorporação
a. Desapropriação
b.Adjudicação
c. Dação de pagamento
d.Doação
e. Reversão
f. Permuta
g. Herança jacente
h. Ações de usucapião
i. Apossamento vintenário
j. Documentação necessária
4. Diagnóstico do acervo patrimonial imobiliário
5. Regularização de terrenos e acessões
a. Passo a passo
i. Elementos necessários à regularização
ii. Perante órgãos estaduais
iii. Perante órgãos municipais
iv. RFB
1. SERO
v. CRI
1. Certidões
2. Procedimentos
3. Decreto-lei 1.537/1977 e a isenção de taxas e emolumentos para a União
b. No prazo
c. Fora do prazo
d. CND da obra e a decadência/prescrição
6. Títulos de Propriedade
a. Tipos
b. Ordenamento jurídico
c. Princípios Registrais
d. Segurança e veracidade documental
7. Checklist documental
8. Ferramentas de gestão
a. SPUnet - Portaria SPU/ME Nº 10.571, de 12 de dezembro de 2022
i. Principais mudanças em relação ao SPIUnet
ii. Prazos de implantação
b. SPIUNET: Cadastramento de imóveis e de utilização; Entrega e devolução de imóvel; Administração Federal Direta e Indireta; Alienação; Arrendamento; Avaliação de Imóvel; cadastramento Imóvel; Cancelamento ou Reativação de RIP; Cessão; Cessão Onerosa; Comodato; Dados do Imóvel; Doação de imóvel pela União a outro Órgão; Entrega; Devolução; Guarda provisória; Imóvel Vago para Uso; Inclusão de Benfeitorias; Inclusão de nova Utilização; Locação para Terceiros; Reativação de RIP;
Cadastramento de Unidade Gestora; Regularização do imóvel; RIP Imóvel; RIP; Utilização; Transferência de UG; Transferência de Utilização;
c. Atualização cadastral por força da IN 38/2020-SPU
9. Quanto vale o seu acervo patrimonial?
a. Quem pode valorar?
10.Depreciação
11. Tabela de temporalidade documental dos bens imóveis
12.Seguros
13.Legislação pertinente
14.Entendimentos do TCU sobre gestão imobiliária da União
15.Estudo de casos.

Paulo Rosso

Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente.
Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União.
Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.
Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993.
Administrador, conta com mais de 34 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar.
CPPP – Certificate Program in Public Procurement pelo Banco Mundial (cursando); Curso de Gestão Fiscal Responsável Na Administração Pública e Curso de Gestão de Pessoas na Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.
Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante.
Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

Investimento Individual: R$ 3.097,00

*A Priori Possui Condições Especiais Para Capacitação De Grupos E Equipes (3 Ou Mais Participantes Vinculados Ao Mesmo Órgão/Instituição/Fonte Pagadora)

Incluso: Material didático e de apoio; pasta executiva; almoço e coffee-break e certificado.

Presencial - Natal/RN

Data: 14 e 15 de julho de 2025

Horário do curso: 8h30 as 12h e 13h às 17h30

Carga horária: 16:00 (dezesseis) horas aulas

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (3 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição/fonte pagadora)

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- A Priori é cadastrada no SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 e 3036-3614 Fax: (61) 3036-3624

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