Uma das ferramentas de controle de imóveis públicos federais é o SPUNET. A frequente utilização de tal ferramental impõe uma reciclagem constante.

Proporcionar aos participantes uma visão integrada do processo de gestão imobiliária pública.

Curso Presencial

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores lotados nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno.

Os três caminhos do sucesso da gestão
Rol de responsabilidade
História das terras públicas no Brasil
O poder estatal
• Princípios e normas
Recursos públicos
Bens Públicos
• Coisa, bem, fruto e produto
Formas de entrada e saída do bem imóvel na administração pública
• Aquisição, Alienação e Oneração de Bens Públicos.
Formas de incorporação
Desapropriação
Adjudicação
Dação de pagamento
Doação
Reversão
Permuta
Herança jacente
Usucapião
Apossamento vintenário
O tamanho da carteira de imóveis da União Federal
Gestão dos Bens Imóveis Públicos
Patrimônio
Domínio Público
Natureza Jurídica dos Bens das Entidades Públicas
Considerações sobre Bens, Coisas, Frutos, Produtos, Benfeitorias, Bens Singulares; Afetação e Desafetação
Principais Formas de Utilização de Imóveis Próprios e de Terceiros;
Diagnóstico do acervo patrimonial imobiliário
• Checklist documental
Regularização de terrenos e acessões
• No prazo e fora do prazo
• Passo a passo
• Elementos necessários à regularização
• Perante órgãos estaduais
• Perante órgãos municipais
• RFB
o SERO
o CND da obra e a decadência/prescrição
• Cartórios
• Os cartórios e seus princípios registrais
o Títulos de Propriedade
o Tipos
o Ordenamento jurídico
o Segurança e veracidade documental
Ferramentas de gestão de imóveis públicos
• SPUnet - Portaria SPU/ME Nº 10.571, de 12 de dezembro de 2022
• Principais mudanças em relação ao SPIUnet
• Prazos de implantação
SPIUNET x SPUNet – quais as funcionalidades em produção
Atualização cadastral por força da IN 38/2020-SPU
Quanto vale o seu acervo patrimonial?
• Quem pode valorar?
• Formas de valoração
Depreciação
• Procedimentos
Tabela de temporalidade documental dos bens imóveis
Seguros
Legislação pertinente
Entendimentos do TCU sobre gestão imobiliária da União
Estudo de casos.

Paulo Rosso

Consultor do Banco Mundial na área de Catalogação e Padronização de materiais de consumo e permanente.
Professor/Tutor da Escola Superior do Ministério Público da União.
Professor convidado do curso de pós-graduação em Gestão Pública da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte.
Gestor patrimonial do PJF/JT/TRT21 por 19 anos e servidor do QPP desde 1993.
Administrador, conta com mais de 34 anos de experiência profissional na administração privada e pública. É graduado pela UFRN. Pós-Graduado em Administração Judiciária pela Escola da Magistratura do Trabalho da Vigésima Primeira Região/Universidade Potiguar.
CPPP – Certificate Program in Public Procurement pelo Banco Mundial (cursando); Curso de Gestão Fiscal Responsável Na Administração Pública e Curso de Gestão de Pessoas na Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas.
Avaliador de Qualidade do Programa de Qualidade no Serviço Público, Perito Judicial, Consultor, Palestrante.
Como instrutor, quer por intermédio de empresas especializadas, quer por contratação direta, já ministrou cursos para Universidades Federais, Ministério Público Federal, Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário estaduais, Escolas da Magistratura, Academias de Polícia Civil e Militar, Institutos Federais de Educação, Escolas de Governos, Ministério Público estaduais, dentre outros.

Investimento Individual: R$ 2.897,00 por pessoa

Preços para Grupos

Para 3 ou 4 participantes: R$ 2.800,00 por pessoa

Para 5 a 6 participantes: R$ 2.750,00 por pessoa

Para 7 a 9 participantes: R$ 2.700,00 por pessoa

Para grupos de 10 ou mais participantes, disponha de condições realmente exclusivas. Não perca a oportunidade de promover o desenvolvimento da sua equipe de maneira eficiente e econômica.

Entre em contato conosco para mais informações ou para formalizar a inscrição do seu grupo.

Incluso: almoço, coffee-break, material de apoio (pasta executiva ou mochila, garrafinha de água, caderno e caneta), apostila impressa/digital e certificado de participação.

Presencial em Brasília/DF

Data: 1 a 3 de outubro de 2025

Horário do curso: 1º e 2º dias das 8h30 às 12h e 13h às 17h30 e 3º dia das 8h às 12h

Carga horária: 20 (vinte) horas aula

OUTROS TEMAS QUE PAULO ROSSO MINISTRA

Área de Gestão Mobiliária Pública
Gestão Patrimonial PúblicA
Catalogação e Padronização de Materiais De Consumo E Permanente - Ferramenta Auxiliar da Lei de Licitações e Contratos, e de Gestão
Desfazimento De Bens Móveis 
Almoxarifado, Material E Patrimônio na Administração Pública Com Ênfase Em Inventário E Desfazimento De Bens 
Almoxarifado, Material E Patrimônio na Administração Pública 
Básico De Auditagem Em Almoxarifado, Patrimônio E Bens Imóveis Na Administração Pública 
Curso de Classificação da Despesa, Depreciação de Ativos e Desfazimento de Bens Móveis 
Análise de Demanda, Planejamento de Materiais e Controle de Estoques

Área de Gestão Imobiliária Pública
Gestão Do Patrimônio Imobiliário Na Administração Pública 
Gestão Do Patrimônio Imobiliário Na Administração Pública Com Ênfase Em Regularização De Bens Recebidos Em Doação
Como Depreciar E Reavaliar Bens Móveis E Imóveis E Regularizar Ativos Imobiliários Recebidos Em Doação
Como Depreciar E Reavaliar Os Bens Móveis E Imóveis Do Patrimônio Público
Gestão Imobiliária

CURSO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO SISTEMA “S”
GESTÃO PÚBLICA PARA ORDENADORES DE DESPESAS E GESTORES

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes.

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 5 (cinco) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- A Priori é cadastrada no Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 | WhatsApp (61) 3036-3602 | Celular (61) 99109-9548

Emails: inscricao@prioritreinamento.com.br / contato@prioritreinamento.com.br / vendas@prioritreinamento.com.br