O objetivo do curso é a atualização do profissional para os novos módulos do SIGEPE, dentre eles o Módulo de Ações Judiciais que foi criado para conferir mais segurança e agilidade aos processos de cumprimento das decisões judiciais pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, assegurando o controle de qualidade dos gastos públicos e a efetividade no cumprimento das determinações judiciais, para interpretação dos preceitos da legislação vigente, viabilizando assim a correta aplicação das normas.

Curso Presencial 

Profissionais das áreas de departamento de pessoal, recursos humanos e demais interessados no tema.

• Visão Geral do Módulo de Ação Judicial
• Normativos e Comunicas SIAPE
• Processos e Perfis
• Funcionalidades do Sistema
• Informações sobre Recadastramento
• Pesquisar, Cadastrar, Informar Decisão Judicial
• Decisão Judicial – Incluir dados para cumprimento de Decisão Judicial
• Etapas para cumprir uma decisão Judicial no Módulo: cadastrar Ação Judicial, informar Decisão Judicial, Informar Decisão Judicial, Incluir Dados de Cumprimento, Autorizar a Ação, Homologar a Ação, Confirmar a Ação
• Etapas para alterar o cumprimento de uma decisão Judicial no Módulo: solicitar o cancelamento da confirmação, avaliar a solicitação de cancelamento da confirmação, avaliar a solicitação de cancelamento da confirmação, avaliar a solicitação e devolver ao autorizador, avaliar a solicitação e devolver aos executores, alterar Ação Judicial via tarefa de incluir dados de cumprimento, etapa complementar consultar “Histórico do Trâmite” para visualizar as alterações realizadas na ação após o cancelamento

• Como consultar uma ação judicial no módulo
• Comunicação entre as Autoridades no módulo: solicitar informações, responder pedido de informações, ler a resposta
• Recadastramento: recadastramento de Ação SICAJ e Inclusão de Dados para ação recadastrada, autorização Fluxo Expresso - recadastramento
• Ações Judiciais – Recadastramento
• Ações Judiciais – Peças Processuais
• Ações Judiciais – Órgãos/Entidades
• Ações Judiciais – Órgão Central do SIPEC
• Ações Judiciais – Funcionamento
• Ações Judiciais – Fluxo Principal
• Ações Judiciais – Fluxo Ações Cadastrais
• Ações Judiciais – Fluxo de Anulação
• Ações Judiciais – Principais Funcionalidades

Corpo Docente Priori Treinamento

Investimento Individual: R$ 3.097,00

Incluso: Almoço, coffee-break, material de apoio (Pasta executiva, garrafinha de água, bloco de anotações ou caderno e caneta), apostila impressa e certificado de participação.

Presencial 

Local: Brasília/DF

Data: 21 e 22 de agosto de 2025

Horário do curso: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Carga horária: 16:00 (dezesseis) horas aulas

Formas de Pagamento: Depósito Bancário / Nota de Empenho / Ordem ou Autorização de Fornecimento

O pagamento deverá ser efetuado em favor de:

Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda.
CNPJ: 21.000.322/0001-00
Inscrição Estadual: 07.694.600/001-89

Dados bancários:

Banco do Brasil
Nº banco: 001
Nº Agência: 1235-1
Nº Conta Corrente: 65.940-1

Banco Inter
Nº banco: 077
Nº Agência: 0001
Nº Conta Corrente: 99333090
Código do Operador: 66606296

*Para as pessoas físicas e/ou empresas privadas, estão disponíveis as opções de pagamento por meio de boleto bancário e cartão de crédito.
*A Priori possui condições especiais para capacitação de grupos e equipes (3 ou mais participantes vinculados ao mesmo órgão/instituição/fonte pagadora)

Informações Importantes

- A inscrição deve ser confirmada com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência da data de início da realização do curso, mediante depósito bancário, cheque, dinheiro, nota de empenho ou autorização/ordem de serviço, devidamente assinada e carimbada pelo ordenador de despesa.

Favor entrar em contato caso seu prazo tenha vencido. A substituição do participante poderá ser realizada até o dia anterior ao início do curso.

- O cancelamento só será aceito com antecedência de 2 (dois) dias úteis da data de início da realização do curso. Após esse prazo, poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito para outro curso.

- A Priori reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso se houver insuficiência de inscrições e de substituir o docente por motivo de força maior.

- A Priori é cadastrada no SICAF

Contatos: (61) 3036-3602 e 3036-3614 Fax: (61) 3036-3624

Emails: inscricao@prioritreinamento.com.br / contato@prioritreinamento.com.br / vendas@prioritreinamento.com.br